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Atos Administrativos

por Interlegis — publicado 08/12/2017 12h16, última modificação 06/03/2018 15h16
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIAdo DIA 06/03/2017

PEQUENO EXPEDIENTE • REQUERIMENTO Nº03/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles: • INDICAÇÃO Nº 20/2018 de autoria do Vereador Alberto Carlos Pereira Junior: • INDICAÇÃO Nº 21/2018 de autoria do Vereador Alberto Carlos Pereira Junior: • Moção de Repúdio n° 02/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles. • Moção de Pesar, à família enlutada do saudoso Sr. Manoel Douro Monteles GRANDE EXPEDIENTE • PROJETO DE LEI Nº 02/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, para contratação temporária de pessoal para atender interesse público excepcional.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2018

• REQUERIMENTO Nº03/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles, solicitando cópias de documentos ao Poder Executivo Municipal – Planos de trabalho e licitação das escolas que estão sendo reformadas. • INDICAÇÃO Nº 20/2018 de autoria do Vereador Alberto Carlos Pereira Junior, indica ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciado em caráter de urgência, operação tapa buracos na Av. Presidente Vargas. • INDICAÇÃO Nº 21/2018 de autoria do Vereador Alberto Carlos Pereira Junior, indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências para escoamento de água nas ruas “Projetadas 1 e 2” no bairro Corrente. • Moção de Repúdio n° 02/2018de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles contra o Deputado estadual “Cabo Campos”.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2018

PEQUENO EXPEDIENTE • REQUERIMENTO Nº09/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles, solicitando ao Governo do Estado do Maranhão, 01 (um) posto policial para o bairro “Vila Isamara”. • INDICAÇÃO Nº 27/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles, indica ao Poder Executivo Municipal, melhoria na rua “Projetada 02”, bairro Corrente.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2018

PEQUENO EXPEDIENTE • REQUERIMENTO Nº12/2018 de autoria do Vereador Manoel Machado da Ponte Neto indicação ao diretor do departamento municipal de trânsito solicitando a pintura das faixas de pedestres em frente às escolas da rede municipal e estadual. • REQUERIMENTO Nº 13/2018 de autoria do VereadorAntônio do Nascimento Fernandes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes que informe e disponibilize a relação dos responsáveis pela entrega de peixes na zona rural no período da “semana santa”. • REQUERIMENTO Nº 14/2018 de autoria do Vereador Antônio do Nascimento Fernandes, requerimento de informações para ser encaminhado à secretária municipal de educação, Sra. Vânia Cristina para prestar esclarecimentos sobre merenda escolar. • INDICAÇÃO Nº 28/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes que determine à secretaria competente a realização da reforma do ginásio de esporte em caráter de urgência. • INDICAÇÃO Nº 29/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes que determine ao setor competente serviço de raspagem e recuperação da ladeira da localidade “Tinguis”. • INDICAÇÃO Nº 30/2018 de autoria do VereadorLuís Silva de Abreu, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes que determine ao setor cometente, que providencie uma caixa d’água de 10 mil litros e a construção da base desta na localidade Conceição. GRANDE EXPEDIENTE • PROJETO DE LEI Nº10/2018 de autoria do vereador Luis Silva de Abreu que dispõe sobre a proibição de corte de energia elétrica em horários pré-determinados e dá outras providências.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2018

PEQUENO EXPEDIENTE • REQUERIMENTO Nº15/2018 de autoria doVereadorAntônio do Nascimento Fernandes,convoca a secretária municipal de educação, Sra. Vânia Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a falta de merenda escolar, transporte escolar, materiaisde expedientes, reformas das escolas referentes aos gastos e se estão sendo implementadas outras obras. • INDICAÇÃO Nº 32/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes que determine a reforma e cobertura na quadra de esportes da escola Agustinho Ribeiro, bairro “Novo”. • INDICAÇÃO Nº 33/2018 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes que determine serviços de melhorias no residencial José de Sousa Almeida, na rua “Sabiá, Qd A1” e Rua das Aroeiras. • INDICAÇÃO Nº 34/2018 de autoria do Vereador Raimundo Nonato Santana Carneiro Júnior, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes, que seja providenciado em caráter de urgência, melhorias na “Rua Raimundo Araújo e Av. Ataliba Vieira de Almeida”. GRANDE EXPEDIENTE • PROJETO DE LEI Nº03/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal – Retifica a área doada de terreno público municipal à União Federal-Secretaria de Patrimônio de União-SPU, para a construção do Fórum Trabalhista de Chapadinha-MA, através da Lei Municipal Nº 1034, de 30 de junho de 2006, de 1.484m², para 1.200,53m², e dá outras providências. • PROJETO DE LEI Nº04/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadinha-Ma, e dá outras providências. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº03/2018de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles - Institui a meia entrada para doadores de sangue em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento, lazer e dá outras providências.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2018

• REQUERIMENTO Nº11/2018 de autoria do Vereador Raimundo Nonato Santana Carneiro Júnior, requerimento à Senhora Presidente da Câmara de Municipal de Chapadinha.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2018.

PEQUENO EXPEDIENTE • REQUERIMENTO Nº 10/2018 de autoria do VereadorLuis Silva de Abreu, solicitando que seja firmado convênio com clínicas e entidades de reabilitação dos municípios de São Luís, Coroatá, Bacabal, especializadasem dependentes químicos (drogas e álcool). GRANDE EXPEDIENTE • PROJETO DE LEI Nº 09/2018 de autoria do VereadorLuis Silva de Abreu, proíbem e/ou impedem a expansão de cultivo de monoculturas agressivas ao ecossistema e à comunidades tradicionais que vivem secularmente desse ecossistema no município de Chapadinha e dá outras providências. ORDEM DO DIA • PROJETO DE LEI Nº 02/2018 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal do Brasil e dá outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 08/2018 de autoria da Vereadora Vera Lucia Melo Aguiar.

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